É sabido que o envelhecimento populacional, a baixa taxa de fecundidade, conjugada com o aumento sistemático da expectativa de vida de uma população afeta o equilíbrio de um sistema público de aposentadoria. Na atualidade, o tempo de percepção de benefício aumentou, drasticamente em relação ao século passado e a idade mínima de aposentadoria pouco evoluiu. Os custos para financiar um modelo em tais circunstâncias são insustentáveis.
Daí a razão de inclusão do tema reforma do sistema de aposentadoria na pauta de discussão dos governantes. O tema é de interesse global. Afeta os países em desenvolvimento, os países emergentes e os países desenvolvidos exigindo iniciativas pontuais dos governantes.
No caso europeu, a situação é mais dramática, pois a população europeia é idosa, a taxa de fecundidade é praticamente nula e os ganhos de expectativa de vida cada vez maiores. A crise financeira de 2008, conjugada com a recente crise de crédito na União Europeia asseverou o problema contribuindo, decisivamente para precipitar a necessidade de rediscutir a estrutura dos sistemas de aposentadoria dos Estados-Membros da União Europeia. Todavia, a Grécia pagou um preço elevado por ter que ajustar o sistema sob um cenário de crise econômica.
Mudanças abruptas em sistemas públicos de aposentadoria conduz a supressão de direitos e fomenta um clima de injustiça social. Tal situação é típica de ocorrer quando o ajuste no sistema é realizado sob o contexto de crise econômica ou política. O caso da Grécia aconteceu sob o contexto de crise econômica e deve servir de exemplo para os governantes que insistem em empurrar os problemas de financiamento do sistema de aposentadoria para as gerações futuras. Os gregos acreditaram que teriam condições de ajustar o sistema no futuro como é hábito dos governantes fazer. Não tiveram o tempo que imaginavam ter. A postergação contínua da discussão levou a negociação com os credores sob forte pressão que resultou na supressão de direitos adquiridos dos trabalhadores que se encontram próximos da aposentadoria e dos aposentados que tiveram os benefícios reduzidos. Não há fórmula mágica. Mudança drástica não é uma estratégia inteligente para realizar ajustes em um sistema de previdência social. Podem levar ao caos social e acentuar injustiças sociais. Tal fato ficou evidente no caso grego.
É sabido que os sistemas de aposentadoria devem realizar ajustes periódicos para manter o equilíbrio atuarial do sistema. A estratégia ideal como demonstra a experiência internacional é efetuar ajustes paramétricos, quando, ainda é possível fazê-lo, isto é tratar o tema, antecipadamente por meio de um protocolo de ações que leva em consideração a carência de tempo para às mudanças e, regras de transição progressivas para efetuar os ajustes. As alterações estruturais devem atingir na íntegra, apenas os trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho, diferente do que ocorreu na Grécia.
Os ajustes paramétricos deverão dar a tônica das reformas que estão por vir e passarão a ser mais usuais. Entre os principais parâmetros destaco a idade mínima de aposentadoria que à medida que o tempo passar será maior, pois é inequívoco o ganho real na expectativa de vida. Entretanto o aumento da idade mínima de aposentadoria conduz a outros problemas, especialmente em países que estão vivendo período de crise econômica como é o caso da Grécia.
Marco Pontes é diretor da LG&P, membro do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP. Email: marco.pontes@lgpconsulting.com.br. Skype:Marco.Antonio.Pontes.
